Dicas de livros e apostilas para estudo da legislação

COMO ESTUDAR A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA?

Importância do estudo da legislação brasileira

Dominar a legislação é uma habilidade essencial para graduados em Direito e aspirantes a concursos públicos. Neste guia, exploraremos estratégias valiosas para estudar e compreender a complexidade da legislação brasileira, destacando a importância desse conhecimento para o sucesso em concursos públicos e na carreira jurídica.

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1. Comprometimento com a Atualização Constante

A legislação brasileira está em constante evolução, refletindo as mudanças sociais e econômicas do país. Para se manter atualizado, é vital cultivar o hábito de leitura regular de publicações jurídicas, participar de cursos e palestras, e acompanhar as atualizações legislativas em fontes confiáveis.

2. Organização e Priorização

A vastidão da legislação brasileira pode ser esmagadora. Estabeleça prioridades claras, começando com as áreas mais relevantes para os concursos desejados ou para sua prática profissional. Organize o estudo por temas, cronogramas e níveis de importância, facilitando a absorção gradual e aprofundada do conteúdo.

3. Utilização de Ferramentas Tecnológicas

A tecnologia é uma aliada poderosa. Utilize aplicativos, plataformas online e recursos digitais especializados em legislação para facilitar o estudo. Essas ferramentas oferecem funcionalidades como marcação, anotações e quizzes, tornando o processo de aprendizado mais dinâmico e interativo.

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4. Entendimento da Estrutura Normativa

Compreender a estrutura normativa é fundamental. Estude a hierarquia das normas, conheça a Constituição Federal e entenda a relação entre leis, decretos e regulamentos. Esse conhecimento proporciona uma base sólida para a interpretação e aplicação do direito.

5. Simulação de Questões e Casos Práticos

A prática é crucial. Resolva questões de concursos anteriores e simule casos práticos. Essa abordagem prática ajuda a internalizar o conhecimento, aprimorar a capacidade de raciocínio jurídico e identificar áreas que necessitam de mais estudo.

6. Grupos de Estudo e Networking Jurídico

Participar de grupos de estudo ou redes jurídicas proporciona um ambiente enriquecedor para a troca de conhecimento. Discussões, debates e o compartilhamento de experiências contribuem para uma compreensão mais profunda da legislação e promovem um aprendizado colaborativo.

7. Consulta a Doutrinas e Jurisprudência

A legislação não existe isoladamente. Consultar doutrinas e jurisprudência é fundamental para interpretar a norma à luz das decisões judiciais e do entendimento de juristas renomados. Essa abordagem acrescenta uma perspectiva prática e contextualizada ao estudo.

8. Enfoque na Interdisciplinaridade

A legislação muitas vezes dialoga com diversas áreas do conhecimento. Adote uma abordagem interdisciplinar, conectando os pontos entre legislação, economia, sociologia e outras disciplinas relacionadas. Essa visão ampla enriquece o entendimento e a aplicação prática do direito.

Conclusão

Estudar a legislação brasileira exige comprometimento, organização e estratégia. Para graduados em Direito e concursandos, essa jornada é uma parte intrínseca do desenvolvimento profissional e acadêmico. Ao seguir essas estratégias, você estará preparado não apenas para os desafios dos concursos, mas também para construir uma carreira jurídica sólida e impactante. O domínio da legislação é a chave para abrir as portas do sucesso no universo jurídico brasileiro.

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Elaboramos uma seleção de livros e apostilas para auxiliar no estudo da Legislação.

Vade Mecum

O Vade Mecum Acadêmico Rideel possui o maior conteúdo impresso do mercado, está atualizado, proporciona acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico e vem com um planner de estudos.
A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.

Vade Mecum Rideel 2º semestre

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Editora: Rideel; 37ª edição
Capa dura: 2664 páginas
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm

Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, foi totalmente revisto e atualizado. A obra reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico selecionadas  com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Conta com notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema, além de dicas de pesquisa (legal design) – tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

Vade Mecum 2º semestre Saraiva

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Editora:‎ Saraiva Jur
Idioma:‎ Português
Capa comum: 2624 páginas

  • OAB & Concursos

Vade Mecum OAB & concursos – 17ª edição 2023 (veja na amazon aqui)

A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais:
– Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
– Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
– Remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (permitido pelo edital da OAB)
– Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)
– Regimentos Internos do STF e do STJ
– Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
– Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.
Concluindo, este Vade Mecum é ideal para os operadores do Direito, pois a legislação está atualizada e possui jurisprudência sumulada dos Tribunais.

Vade Mecum OAB e concursos

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Editora:‎ Saraiva Jur; 17ª edição
Idioma:‎ Português
Capa dura: 2376 páginas

  • OAB e Graduação

Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação – 24ª edição 2023 (veja na amazon aqui)

Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
Este Vade Mecum foi estruturado para consulta na 2ª fase do Exame de Ordem, etapa prática e voltada para uma área específica do direito.
Material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.

Vademecum Saraiva OAB e Graduação

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Editora:‎ Saraiva Jur; 24ª edição
Idioma:‎ Português
Capa dura: 2224 páginas

  • Internacional

Vade Mecum Internacional – Editora Gen/Método (veja na amazon aqui)

São mais de 1.200 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organiza­das para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral.

Constituição Federal; Direito Internacional Público; Desarmamento e segurança; Direito dos Tratados; Direito Internacional Ambiental; Direito Internacional do Trabalho; Direito Internacional Econômico – Convênio; Constitutivo do FMI; Direito Internacional Sanitário; Direito Internacional Penal; Direitos Humanos; Espaço aéreo e cósmico; Espaço marítimo; Mercosul; Nacionalidade e cidadania; Organizações internacionais; Relações diplomáticas e consulares; Direito Internacional Privado; Alimentos no estrangeiro; Arbitragem comercial; Cartas rogatórias; Código Bustamante; Conferência de Haia; Estatuto do Unidroit; Execução de sentenças arbitrais e Homologação de sentença estrangeira.

Direito Internacional Vade Mecum

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Editora:‎ Método; 17ª edição
Idioma:‎ Português
Capa comum:‎ 1296 páginas
Avaliações dos clientes: 5 estrelas

2) SUPER-REVISÃO PARA CONCURSO JURÍDICO – DOUTRINA COMPLETA (veja na amazon aqui)

A coleção “Como Passar” traz questões comentadas alternativas por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos, uma revisão das 39 disciplinas mais recorrentes nos principais concursos jurídicos. Na obra, o leitor encontra as principais informações para o exame, em texto sistematizado e passível de ser lido integralmente em tempo hábil para uma sólida preparação.

Super revisão Doutrina Completa

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Editora: Editora Foco; 7ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 1236 páginas
Avaliações dos clientes: 4,7 estrelas

3) COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS TÉCNICO – NÍVEL MÉDIO (veja na amazon aqui)

São 3.300 questões comentadas com o respectivo dispositivo legal, além de  orientações doutrinárias e jurisprudenciais.
Pelo estudo por questões, você conseguirá identificar as técnicas dos examinadores e as “pegadinhas” típicas de prova, e ganhará segurança para o momento do exame.

Como passar Concursos de Tribunais Técnico

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Editora: Editora Foco; NONA edição
Idioma: Português
Capa comum: 584 páginas
Avaliações dos clientes: 4,4 estrelas

Concurso Público aberto no Brasil

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