TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) ABRE EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Concurso Público
20 vagas + cadastro reserva
Cargos: Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado (Clínica Médica) (1), Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado (Engenharia Mecânica) (1) e Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado (Programação) (18)
Carga horária: 20 a 40 horas semanais
Remuneração: R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62
Inscrições: 02/10 a 27/10/2023
Taxa de inscrição: R$ 85,00 a R$ 130,00
Banca: Cebraspe
Prova: 21/01/2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um novo Concurso Público que tem por objetivo preencher 20 vagas e formar cadastro reserva para profissionais de nível superior.
Oportunidades
As oportunidades são para os seguintes cargos: Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado (Clínica Médica) (1), Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado (Engenharia Mecânica) (1) e Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado (Programação) (18).
Requisitos
Os candidatos devem comprovar graduação na respectiva área em que deseja atuar, com registro no respectivo conselho de classe.
Carga horária e remuneração
Os profissionais admitidos deverão cumprir jornada de 20 a 40 horas semanais, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília/DF, e contarão com remuneração mensal de R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62.
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever no período de 2 de outubro a 27 de outubro de 2023, pelo Cebraspe, mediante pagamento da taxa de R$ 85,00 a R$ 130,00, de acordo com o cargo pretendido.
A solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição poderá ser feita entre os dias 2 de outubro a 27 de outubro de 2023 para os candidatos que atendem aos critérios descritos no edital.
Provas
A classificação dos candidatos será feita por meio de prova objetiva e discursiva, prevista para o dia 21 de janeiro de 2024.
O conteúdo programático consistirá em questões de conhecimentos básicos e específicos.
Validade
O prazo de validade do certame será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Aqui está uma seleção de indicações de livros e apostilas para FOCAr e arrasar na prova de Concursos para Magistratura do Trabalho.
1) CLT interpretada: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (veja na amazon aqui)
CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 13ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.
Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Direito Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que torna a obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da CLT.
Fácil de manusear e transportar por conta do seu formato reduzido, que permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
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Editora: Editora Manole; 13ª edição
Idioma: Português, Português
Capa comum: 1264 páginas
Avaliação dos clientes: 5 estrelas
2) Direito do Trabalho – Vólia Bomfim (veja na amazon aqui)
Bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas.
Foi selecionada a jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor. Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
Inclui novo capítulo sobre LGPD: “Proteção de Dados nas Relações de Trabalho”
De acordo com: Decreto nº 10.854/2021Emenda Constitucional nº 115/2022Medidas Provisórias nºs 1.108/2022, 1.110/2022 e 1.116/2022Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência – Lei nº 14.261/2021Comentários sobre as Medidas Provisórias nºs 927/2020, 937/2020, 1.045/2021 e 1.046/2021 (vigências encerradas)
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Editora: Método; 19ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 1480 páginas
Avaliações dos clientes: 4,5 estrelas
3) Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins 2023 (veja na amazon aqui)
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense.
Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada.
O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias.
A 39ª edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, com destaque para: a Lei n.14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz; a Lei n. 14.442/2022, que alterou artigos da CLT sobre teletrabalho; a Lei n. 14.438/2022, que inseriu artigos na CLT, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios; a Lei n. 14.431/2022, que ampliou a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT; a ADPF 501, julgada em 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST; e a ADPF 323, julgada em 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria.
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Editora: Saraiva Jur; 38ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 1344 páginas
Avaliações dos clientes: 4,5 estrelas
4) Curso de Direito Processual do Trabalho – Carlos Henrique Bezerra Leite (veja na amazon aqui)
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais.
Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0; pela Resolução CSJT n. 284/2021; que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020; que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020; que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Editora: Saraiva Jur; 20ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 1704 páginas
Avaliações dos clientes: 4,3 estrelas
5) Noções gerais de direito e formação humanística para a magistratura do trabalho (veja na amazon aqui)
Trata-se de obra delineada através de tópicos ordenados e bem detalhado, sendo apresentados inúmeros posicionamentos doutrinários nacionais e estrangeiros, bem como a jurisprudência brasileira, além de pontuações práticas que podem ser indagadas em eventuais provas.
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Editora: CRV; 1ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 148 páginas
Avaliações dos clientes: 5 estrelas
6) Teoria e Prática da Sentença Trabalhista (veja na amazon aqui)
Como o seu nome sugere, a obra intitulada “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.
A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.
O trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.
Temos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença. O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.
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Editora: Editora Mizuno; 1ª edição
Idioma: Português
Capa comum: 776 páginas
Avaliações dos clientes: 5 estrelas
7) Revisaço – Magistratura do Trabalho – Juiz do Trabalho – mais de 2.150 questões comentadas (veja na amazon aqui)
Os livros da coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão; Sempre que possível, há uma “nota do autor” em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício.
Ao final das disciplinas apresentamos: Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria; Súmulas dos Tribunais Superiores;
DISCIPLINAS: Direito Previdenciário; Direito Penal; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito Administrativo; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Processual Civil; Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito Civil e Direitos Humanos e Sociais.
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Editora: EDITORA JUSPODIVM
Idioma: Português
Capa comum: 2368 páginas
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